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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2010 - 12:09
TSE divulgará até o dia 5 de junho lista de filiados a partidos com pendências de multas
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram, na sessão administrativa desta terça-feira (1).
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2010 - 13:09
PT lidera apuração parcial para a Câmara com 77 deputados eleitos
Partidos do governo elegeram 286 deputados federais até agora, contra 99 da oposição.
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2010 - 11:36
TSE conclui processo de lacração com assinatura digital dos sistemas eleitorais
Antes da solenidade, os sistemas já haviam sido assinados por representantes de partidos políticos.
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Legislação » Resoluções Publicado em 16 de Agosto de 2010 - 13:08
Resolução nº 23.282 - Instrução nº 3 (750-72.1995.6.00.0000) ? Classe 12 ? Brasília ? Distrito Federal.
Disciplina a criação, organização, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2006 - 15:11
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2017 - 16:50
Rodrigo Maia recua e diz que trecho do projeto que veda punição a partidos não será votado
Segundo presidente da Câmara, deputados irão votar proposta de partidos manterem comissões
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Fevereiro de 2022 - 12:32
O que os Partidos Políticos e candidatos devem saber sobre a LGPD para evitar sanções durante a campanha eleitoral?
Por Juliana Callado Gonçales.
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2006 - 11:03
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2017 - 12:22
Delação da JBS mostra que a Lava Jato não escolhe partidos. Qual a saída para o caos?
Delação dos donos da JBS mostra que a Lava Jato não escolhe partidos. Nela, estão implicados o
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2007 - 18:08
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2019 - 16:57
Relator da Previdência pode fazer ajustes em texto, diz presidente da comissão
Coordenadores dos partidos se reuniram na manhã desta quarta, mas não definiram data da votação do parecer.
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2016 - 17:21
Comissão que analisará impeachment deve ser eleita na próxima terça, diz Renan Calheiros
Após a leitura do resultado da votação na Câmara no Senado, partidos terão 48 horas para indicar nomes para comissão.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2015 - 16:51
Após reunião com Dilma Ropusseff, líderes na Câmara preveem resistência à nova CPMF
Presidente reuniu no Palácio do Planalto lideranças de partidos aliados. 'Dificuldades serão muito grandes', avaliou deputado Rogério Rosso (PSD)
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2014 - 12:00
Oposição quer derrubar decreto sobre consultas populares
Partidos se movimentam para tentar suspender o decreto editado pela presidente que obriga os órgãos a promover consultas populares
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2013 - 12:15
Fux e Barbosa votam contra doações de empresas para campanhas
Adin proposta pela OAB questiona Leis que autorizam doações de pessoas jurídicas para candidatos e partidos políticos
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2013 - 16:15
Câmara tenta votar MP dos Portos pela terceira vez
Neste momento, os deputados votam requerimento, apresentado pelo PMDB e acompanhado por outros partidos, para retirar a matéria de pauta
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Legislação » Clipping Publicado em 24 de Maio de 2019 - 15:56
Clipping de Legislação (20 a 24 de Maio de 2019)
Clipping de Legislação.
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2013 - 15:00
Apoio a mensaleiros comprova miopia do PT
Outros partidos, mesmo os que agem com cinismo, não ousam tratar os seus criminosos condenados como heróis ou mártires
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2013 - 17:15
Minirreforma eleitoral deve reduzir prazo entre início da campanha e horário político
Proposta também acaba com a divulgação de partidos e candidatos por meio de faixas, cartazes, placas e pinturas de muro
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2016 - 09:14
Tribunal Superior Eleitoral publica norma que define teto de gastos em campanhas eleitorais
Partidos Políticos, a Reforma Eleitoral trouxe outras novidades, em artigos específicos, relacionadas aos